António Mega Ferreira, Equívocos do colonizador *

Ciclicamente, alguns órgãos de comunicação social portugueses sobressaltam-se com aquilo a que, se efectivamente existisse, poderíamos chamar a «deriva anglófona» de Moçambique: os primeiros passos para a integração daquele país da costa oriental da África no espaço da Commonwealth, em meados da década de Noventa, fizeram soar as campainhas de alarme destes integérrimos defensores da língua portuguesa.

O «passo seguinte» (chegou-se a escrever) seria a substituição pura e simples do português pelo inglês como língua oficial do país. Típico equívoco do antigo colonizador. Um pouco de bom-senso e de atenção às realidades, políticas e socioculturais, de Moçambique permitiria compreender que nada disso se está a passar – muito pelo contrário.

Ainda recentemente o pude comprovar durante uma visita profissional a Maputo. Os números relevantes, colhidos nos Censos de 1980 e 1997, ajudam a consolidar a impressão de que o português, longe de estar em retrocesso, se encontra em franca expansão em Moçambique: em trinta anos, transformou-se de língua de assimilação cultural, praticada pelo colonizadores e pelos restritos grupos sócio-culturais ligados à elite colonial, em instrumento de comunicação de massas e cimento da unidade da nova nação moçambicana. Isto é: a língua portuguesa tornou-se uma ferramenta de construção nas mãos de um poder autóctone, enquanto antes o era apenas de assimilação de uma minoria exógena. O português tornou-se moçambicano.

Em 1980, 25% da população moçambicana falavam o português, que era já o principal instrumento de comunicação a nível nacional (em Maputo, essa percentagem elevava-se a 50%); em 1997, a percentagem tinha subido para 39,6% dos 19 milhões de habitantes, e o processo de mudança de língua em direcção ao português intensificara-se nos centros urbanos. Este crescimento não é acidental: como se lê no interessante estudo de Gregório Firmino A “Questão Linguística” na África pós-Colonial (Maputo, 2002), já Mondlane e Machel tinham pressentido, ainda antes da Independência, que só uma língua unificadora podia estancar as tendências disruptivas das cerca de duas dezenas de línguas autóctones, faladas de forma descontínua no vastíssimo território de Moçambique.

Devem ter tido presentes as lições do (mau) exemplo do Malawi, onde a consagração oficial de uma das línguas autóctones (o Chichewa) servira para consolidar o poder da etnia a que presidia o histórico presidente Hastings Banda. Sem complexos, os dirigentes nacionalistas adoptaram o português e, depois da Independência, fizeram-no língua oficial da “Nação-Estado” moçambicana.

A língua portuguesa tornou-se, assim, instrumento da estratégia de consolidação de uma realidade nacional muito frágil. O grau de integração atingido em trinta anos, apesar das enormes carências socioeconómicas do país, um dos mais pobres do mundo, é notável. No código de referências da nova nação moçambicana, «o português…está basicamente ligado àquilo que é entendido como conhecimento moderno» (Firmino); e o inglês «é principalmente uma língua usada em ambientes profissionais» (idem).

Entre a penetração de uma e outra língua não há comparação possível: nem sequer se conhecem dados relativos à percentagem de falantes de inglês, de tal forma ela é insignificante no contexto nacional. Sendo o português uma das línguas de trabalho de uma organização internacional, o Governo de Moçambique rejeitou, há tempos, um conjunto de documentos que lhe tinham sido enviados em inglês. Exemplar, não é?

Que o português está solidamente ancorado na «comunidade imaginada» (Anderson) que é hoje Moçambique mostram-no as constantes chamadas de atenção para a qualidade do português falado, que se podem ler nas cartas ao director do “Notícias” (duas, só na semana passada), o mais influente diário moçambicano; ou o conhecido episódio de um alto membro da hierarquia do Estado que foi enviado para Portugal apenas para melhorar o seu português.

E, em Maputo, já houve candidatos às eleições que se viram ridicularizados por terem «um fraco domínio do português e, por este motivo, (serem vistos) como incapazes para cargos políticos.» (Firmino)

Num país onde a Escola Portuguesa de Maputo (o maior projecto de cooperação levado à prática por Portugal) acolhe todos os dias mais de 1 200 alunos, a reserva de dinamismo da língua portuguesa não depende, no entanto, daquilo que Portugal possa fazer. O último e mais perigoso dos equívocos do colonizador seria pensar que lhe cabe a pesada tarefa de velar pela pureza de um instrumento de comunicação que, na África Austral, já não é património nosso, mas se está a tornar, aceleradamente, património moçambicano.

É por isso que a expressão «lusofonia» já não faz sentido nenhum: o português já não é pertença dos «lusos», mas domínio próprio de cada um dos povos que o falam. Descansem: pelo caminho que levam, eles sabem muito bem como hão-de defender, expandir e modernizar o português que é a língua deles.

* in revista portuguesa Visão n.º 626 — 08/03/2005

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