José Manuel Matias**, Português, língua africana*

Os países de língua oficial portuguesa constituem uma base da maior importância para a expansão do português em África. A opção pela língua de Camões foi tomada pelos movimentos independentistas ainda no decurso da luta de libertação e resultou do reconhecimento de que a sua utilização concorreria eficazmente para consolidar as fronteiras políticas e culturais dos futuros Estados, contribuindo também para fortalecer a independência e unidade nacional. Naturalmente que nessa decisão pesaram os exemplos dos processos de descolonização no continente africano, mas, igualmente, a contribuição da língua na construção da unidade do Brasil. O fundador do PAIGC, Amílcar Cabral, sintetizou a relevância da língua portuguesa, ao afirmar que «o português é uma das melhores coisas que os portugueses nos deixaram». O potencial da nossa língua em África é extremamente significativo, sobretudo no hemisfério sul. Além dos PALOP, cuja população crescerá, segundo as estimativas da ONU, para 58 milhões em 2025 e para 83 milhões em 2050, regista-se uma crescente procura da aprendizagem do português nos diversos sistemas de ensino de países que integram a SADC, com particular destaque para a África do Sul, Namíbia e Zimbábue. Idêntico movimento se verifica em vários Estados da UEMOA e CEDEAO, assumindo especial relevância os casos do Senegal, da Costa do Marfim e do Gabão.

Procurarei, de seguida, sintetizar algumas reflexões que permitam deduzir a importância do português para os países africanos de língua oficial portuguesa, no limiar do séc. XXI.

A Língua Portuguesa como elemento estruturante das identidades nacionais

O Estado africano foi criado durante a implantação do colonialismo europeu que, na sua génese, não teve em consideração as identidades africanas. Assim, o clássico modelo de nação, ambicionada pelas soberanias ocidentais, foi adoptado pelos povos africanos que se tornaram independentes no processo de descolonização da última metade do século XX.

Surgiram, assim, Estados formados pela integração de grupos com identidades culturais e linguísticas muito diferenciadas. Neste contexto histórico, político e cultural, pela sua capacidade de endogenizar povos linguisticamente vários, a língua portuguesa é um elemento substancial da construção das identidades nacionais.

Por outro lado, a afirmação e assimilação do português em espaços africanos com fronteiras estatais que separaram uma mesma identidade linguística – fa(c)to muito comum em Angola, na Guiné-Bissau e em Moçambique – opera um processo de diferenciação de comunicação linguística em relação à do outro Estado que é, em si, um factor de identidade nacional. Muitos intelectuais africanos dos países da CPLP afirmam que o português «exprime a construção das nacionalidades.

Neste contexto de contingência histórica, a língua portuguesa em África (principalmente em Angola e Moçambique, onde a geografia não forjou nenhum crioulo) não é um instrumento neutro, um contigente meio de comunicação entre os africanos, mas a expressão da sua afirmação nacional. Em suma é um factor de apaziguamento político e social.

A Língua Portuguesa e o desenvolvimento econó[ô]mico

Nas sociedades contemporâneas o desenvolvimento económico dos Estados está intimamente associado aos avanços da ciência e da tecnologia. O Produto Interno Bruto depende muito dos índices de investigação científica. Nos países africanos membros da CPLP a forma mais imediata de acesso ao conhecimento é através da língua portuguesa, língua do sistema educativo.

Por outro lado, nestes países, o domínio da língua portuguesa é fundamental como elemento estruturante do próprio Estado, pois o português é a língua da administração, e uma administração pública eficaz é outro fa(c)tor essencial do desenvolvimento econó[ô]mico, tanto mais que, nestes países, o seu tecido empresarial ainda se encontra em processo de formação histórica. O escasso domínio da língua da administração provoca, em certas circunstâncias, uma certa impotência do Estado para solucionar problemas quotidianos.

A Língua Portuguesa como afirmação de cidadania

O domínio da língua portuguesa é igualmente uma afirmação de cidadania e de democratização das sociedades africanas. O fraco domínio da língua da administração dificulta a comunicação entre estas populações e o Estado e com as elites políticas, marginalizando-as do desenvolvimento econó[ô]mico e da participação política e cívica.

O domínio da língua portuguesa é, assim, fa(c)tor imprescindível de resgate dos diversos espaços e linguagens, para que toda a população se afirme como cidadãos sujeitos responsáveis pela sua posição nas sociedades.

O espaço do português em África

Nas últimas décadas, assistiu-se a uma expansão exponencial do português nos países africanos de língua oficial portuguesa com a possível excepção da Guiné-Bissau, embora seja difícil estabelecer quantitativos exa(c)tos de falantes de português.

Dados do Recenseamento Geral da População de 1997 de Moçambique (Ministério da Educação) indicam que, numa população de doze milhões de habitantes (população com mais de cinco anos de idade), cerca de 6,4 por cento fala o português como língua materna, em zonas urbanas, e 1,2 por cento em zonas rurais. Assim, possivelmente mais de quatro por cento dos moçambicanos terão o português como língua materna. Ainda segundo este mesmo recenseamento, cerca de 40 por cento da população fala o português como segunda língua, havendo uma taxa de cerca de 59,9 por cento de analfabetismo. Poderemos admitir que alguns milhões de moçambicanos não conseguem comunicar em português.

Em relação a Angola, o sítio http://www.ethnologue.com estima que a percentagem de população que tem o português como língua materna seja muito superior à de Moçambique, possivelmente o dobro. Este fenó[ô]meno resulta de décadas de guerra civil que transformaram a cidade de Luanda numa megametrópole constituída pelas muitas nações angolanas que, para comunicar entre si, tiveram de se socorrer do português. Este país com uma taxa de 55,2 por cento de analfabetismo, tal como Moçambique, terá alguns milhões de habitantes que não conseguem comunicar em português.

Segundo o mesmo sítio na Internet, somente 11 por cento da população da Guiné-Bissau fala o português; e sobre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe apontam para percentagens de cerca de 70 por cento de populações bilingues (têm o crioulo como língua materna e o português como segunda língua).

Dizem que um pessimista é um optimista bem informado. Eu não queria carregar excessivamente na nota negativa, quero apenas sublinhar que, com estes dados, torna-se necessário maior investimento na difusão do português em África, designadamente na Guiné-Bissau. Estes dados evidenciam uma realidade: a língua portuguesa em África ainda não ultrapassou as fronteiras da cidade; é um meio de comunicação essencialmente urbano; não conquistou as comunidades rurais.

Já em Angola, em Moçambique e na Guiné-Bissau, para as comunidades do interior a língua portuguesa é-lhes estranha, pois os seus processos históricos foram outros. Contudo, para a constituição do Estado-Nação formado, como diz o sociólogo catalão Manuel Castells, por «nós de uma rede de Poder mais abrangente», para um Estado-Nação, dentro do qual as comunidades rurais se possam afirmar plenas da sua identidade, é necessário o domínio do português. A língua portuguesa ajudará estes países a caminhar para um tempo exclusivamente seu, num processo de reconstrução da sua própria identidade.

A expansão do português para o mundo rural destes países, porém, não poderá corresponder à extinção das línguas africanas. Com a morte de uma língua, morre uma criação humana, uma forma particular de exprimir uma concepção do mundo, um modo de expressar uma relação com a natureza, uma tradição oral, uma poesia.

Para que este fenó[ô]meno não ocorra é necessário a adopção de Didácticas que assumam uma relação de diálogo autêntica entre as diferentes línguas, de tal modo que se pressuponha a não existência de uma língua com estatuto privilegiado. As sociedades africanas estão assim perante o desafio de desenhar e construir relações de igualdade entre as suas línguas incluindo a portuguesa como componentes essenciais do seu património cultural.

Trata-se de um desafio não somente linguístico, mas sobretudo cultural. Assim se exprimiu recentemente Mia Couto:

«A língua portuguesa tem de romper com o estatuto de oficialidade para se tornar uma língua de expressão plena, de tradução da intimidade. Os que pensam que isso só é possível se se agride a africanidade estão cativos de uma atitude estética. Afinal é preciso acreditar que os africanos, ao adoptarem um língua europeia, não ficam em posição de inferioridade, a sua cultura originária fica até mais forte.»

* comunicação lida no Congresso Bienal da Língua Portuguesa na CPLP, em Viseu, dias 19, 20 e 21 de Abril do corrente ano de 2004 — 23/04/2004

**Vice-presidente da Sociedade da Língua Portuguesa e co-coordenador editoral do Ciberdúvidas.

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